CCC 1629

Por este motivo (ou por outras razões, que tornem nulo ou não realizado o casamento) ¹⁴⁷ Cf. CIC can. 1083-1108., a Igreja pode, depois de examinada a situação pelo tribunal eclesiástico competente, declarar «a nulidade do Matrimónio», ou seja, que o Matrimónio nunca existiu. Em tal caso, os contraentes ficam livres para se casarem, salvaguardadas as obrigações naturais resultantes da união anterior ¹⁴⁸ Cf. CIC can. 1071, § 1, 3..