A blasfêmia consiste “em proferir contra Deus - interior ou exteriormente - palavras de ódio, de censura, de desafio; dizer mal de Deus; faltar-Lhe ao respeito nas conversas; abusar do nome d’Ele”. A proibição “estende-se às palavras contra a Igreja de Cristo, contra os santos, contra as coisas sagradas”. É também blasfemo recorrer ao nome de Deus “para justificar práticas criminosas, reduzir povos à escravidão, torturar ou condenar à morte”. É, “em si mesma, pecado grave”, e um dos atos “sempre gravemente ilícitos em razão do seu objecto”, quaisquer que sejam a intenção ou as circunstâncias.
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