Perder o emprego

A Igreja diz alguma coisa sobre estar sem trabalho?

Sim: ela chama o desemprego de ferida e diz que os outros devem ajuda a quem está desempregado. “O desemprego devido à falta de trabalho é, quase sempre, para quem dele é vítima, um atentado à sua dignidade e uma ameaça ao equilíbrio da vida. Para além do prejuízo pessoalmente sofrido, derivam dele numerosos riscos para a respectiva família.” CIC 2436 O Compêndio da Doutrina Social da Igreja o chama de “verdadeira calamidade social”, sobretudo para os jovens. CDSI 287

O valor de uma pessoa não vem do emprego. “O valor primordial do trabalho pertence ao próprio homem, seu autor e destinatário. O trabalho é para o homem e não o homem para o trabalho”, e cada um “deve poder tirar do trabalho os meios de subsistência, para si e para os seus”. CIC 2428 Quem está sem trabalho “sofre as conseqüências profundamente negativas que tal condição determina na personalidade e corre o risco de ser posto à margem da sociedade”; os jovens, as mulheres, os trabalhadores menos especializados, as pessoas com deficiência, os imigrantes, os ex-detentos e os analfabetos são os mais atingidos. CDSI 289

O dever de agir recai sobre a sociedade. O “pleno emprego” continua sendo “um objetivo obrigado para todo o ordenamento econômico orientado para a justiça e para o bem comum”. CDSI 288 João Paulo II escreveu que os governos e as outras instituições que orientam a política do trabalho devem “actuar contra o desemprego, que é sempre um mal”, e que o auxílio aos desempregados é “um dever que deriva do princípio fundamental da ordem moral neste campo, isto é, do princípio do uso comum dos bens ou, para exprimir o mesmo de maneira ainda mais simples, do direito à vida e à subsistência”. Laborem Exercens 18

O mesmo ensinamento pede ajuda para voltar ao trabalho: chama indispensável “a oferta de oportunas ocasiões formativas aos adultos em busca de requalificação e aos desempregados”, e diz que o percurso de trabalho das pessoas “deve encontrar novas formas concretas de apoio”, de modo que seja “menos difícil atravessar fases de mudança, de incerteza, de precariedade”. CDSI 290

Estes parágrafos não estão na ordem do próprio Catecismo. O que responde diretamente à pergunta vem primeiro; nenhum foi deixado de fora.

2436

É injusto não pagar aos organismos de segurança social as quotas estabelecidas pelas autoridades legítimas. O desemprego devido à falta de trabalho é, quase sempre, para quem dele é vítima, um atentado à sua dignidade e uma ameaça ao equilíbrio da vida. Para além do prejuízo pessoalmente sofrido, derivam dele numerosos riscos para a respectiva família Cf. João Paulo II, Enc. Laborem exercens, 18: AAS — Acta Apostolicae SedisVolume 73 (1981) em vatican.va — PDF digitalizado (1981) 622-625..

2427

O trabalho humano procede imediatamente das pessoas criadas à imagem de Deus e chamadas a prolongar, umas com as outras, a obra da criação, dominando a terra Cf. Gn 1, 28; II Concílio do Vaticano, Const. past. Gaudium et spes, 34: AAS — Acta Apostolicae SedisVolume 58 (1966) em vatican.va — PDF digitalizado (1966) 1052-1053; João Paulo II, Enc. Centesimus annus, 31: AAS — Acta Apostolicae SedisVolume 83 (1991) em vatican.va — PDF digitalizado (1991) 831-832.. Portanto, o trabalho é um dever: «Se algum de vós não quer trabalhar, também não coma» (2 Ts 3, 10) Cf. 1 Ts 4, 11.. O trabalho honra os dons do Criador e os talentos recebidos. Também pode ser redentor: suportando o que o trabalho tem de penoso Cf. Gn 3, 14-19. em união com Jesus, o artesão de Nazaré e crucificado do Calvário, o homem colabora, de certo modo, com o Filho de Deus na sua obra redentora. Mostra-se discípulo de Cristo, levando a cruz de cada dia na actividade que foi chamado a exercer Cf. João Paulo II, Enc. Laborem exercens, 27: AAS — Acta Apostolicae SedisVolume 73 (1981) em vatican.va — PDF digitalizado (1981) 644-647.. O trabalho pode ser um meio de santificação e uma animação das realidades terrenas no Espírito de Cristo.

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No trabalho, a pessoa exerce e cumpre uma parte das capacidades inscritas na sua natureza. O valor primordial do trabalho pertence ao próprio homem, seu autor e destinatário. O trabalho é para o homem e não o homem para o trabalho Cf. João Paulo II, Enc. Laborem exercens, 6: AAS — Acta Apostolicae SedisVolume 73 (1981) em vatican.va — PDF digitalizado (1981) 589-592.. Cada um deve poder tirar do trabalho os meios de subsistência, para si e para os seus, e a possibilidade de servir a comunidade humana.

287

O trabalho é um direito fundamental e é um bem para o homem Cf. Concílio Vaticano II, Const. past. Gaudium et spes, 26: AAS — Acta Apostolicae SedisVolume 58 (1966) em vatican.va — PDF digitalizado (1966) 1046-1047; João Paulo II, Carta encicl. Laborem exercens, 9.18: AAS — Acta Apostolicae SedisVolume 73 (1981) em vatican.va — PDF digitalizado (1981) 598-600. 622-625; Id., Discurso à Pontifícia Academia das Ciências Sociais (25 de Abril de 1997), 3: L’Osservatore Romano, ed. em Português, 24 de Maio de 1997, p. 4; Id., Mensagem para a celebração do Dia Mundial da Paz 1999, 8: AAS — Acta Apostolicae SedisVolume 91 (1999) em vatican.va — PDF digitalizado (1999) 382-383.: um bem útil, digno dele porque apto a exprimir e a acrescer a dignidade humana. A Igreja ensina o valor do trabalho não só porque este é sempre pessoal, mas também pelo caráter de necessidade Cf. Leão XIII, Carta encicl. Rerum novarum: Acta Leonis XIII, 11 (1892) 128. O trabalho é necessário para formar e manter uma família Cf. João Paulo II, Carta encicl. Laborem exercens, 10: AAS — Acta Apostolicae SedisVolume 73 (1981) em vatican.va — PDF digitalizado (1981) 600-602., para ter direito à propriedade Cf. Leão XIII, Carta encicl. Rerum novarum: Acta Leonis XIII, 11 (1892) 103; João Paulo II, Carta encicl. Laborem exercens, 14: AAS — Acta Apostolicae SedisVolume 73 (1981) em vatican.va — PDF digitalizado (1981) 612-616; Id., Carta encicl. Centesimus annus, 31: AAS — Acta Apostolicae SedisVolume 83 (1991) em vatican.va — PDF digitalizado (1991) 831-832., para contribuir para o bem comum da família humana Cf. João Paulo II, Carta encicl. Laborem exercens, 16: AAS — Acta Apostolicae SedisVolume 73 (1981) em vatican.va — PDF digitalizado (1981) 618-620. A consideração das implicações morais que a questão do trabalho comporta na vida social induz a Igreja a qualificar o desemprego como uma « verdadeira calamidade social » João Paulo II, Carta encicl. Laborem exercens, 18: AAS — Acta Apostolicae SedisVolume 73 (1981) em vatican.va — PDF digitalizado (1981) 623., sobretudo em relação às jovens gerações.

288

O trabalho é um bem de todos, que deve ser disponível para todos aqueles que são capazes de trabalhar. O « pleno emprego » é, portanto, um objetivo obrigado para todo o ordenamento econômico orientado para a justiça e para o bem comum. Uma sociedade em que o direito ao trabalho seja esvaecido ou sistematicamente negado e no qual as medidas de política econômica não consintam aos trabalhadores alcançar níveis satisfatórios de emprego, « não pode conseguir nem a sua legitimação ética nem a paz social » João Paulo II, Carta encicl. Centesimus annus, 43: AAS — Acta Apostolicae SedisVolume 83 (1991) em vatican.va — PDF digitalizado (1991) 848; cf. Catecismo da Igreja Católica, 2433. Um papel importante e, portanto, uma responsabilidade específica e grave, pertencem, neste âmbito, ao « empregador indireto » Cf. João Paulo II, Carta encicl. Laborem exercens, 17: AAS — Acta Apostolicae SedisVolume 73 (1981) em vatican.va — PDF digitalizado (1981) 620-622., ou seja àqueles sujeitos ― pessoas ou instituições de vário tipo ― que estão aptas a orientar, no plano nacional ou internacional, a política do trabalho e da economia.

289

A capacidade de fazer projetos de uma sociedade orientada para o bem comum e projetada para o futuro se mede também e sobretudo em base às perspectivas de trabalho que ela é capaz de oferecer. O alto índice de desemprego, a presença de sistemas de instrução obsoletos e de dificuldades duradouras no acesso à formação e ao mercado do trabalho constituem, para muitos jovens sobretudo, um forte obstáculo na estrada da realização humana e profissional. Quem é desempregado ou subempregado, com efeito, sofre as conseqüências profundamente negativas que tal condição determina na personalidade e corre o risco de ser posto à margem da sociedade, de se tornar uma vítima da exclusão social Cf. Catecismo da Igreja Católica, 2436. Este é um drama que afeta, em geral, além dos jovens, as mulheres, os trabalhadores menos especializados, os deficientes, os imigrantes, os ex-carcerários, os analfabetos, todos os sujeitos que encontram maiores dificuldades na busca de uma colocação no mundo do trabalho.

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A manutenção do emprego depende cada vez mais das capacidades profissionais Cf. Concílio Vaticano II, Const. past. Gaudium et spes, 66: AAS — Acta Apostolicae SedisVolume 58 (1966) em vatican.va — PDF digitalizado (1966) 1087-1088.. O sistema de instrução e de educação não deve descurar a formação humana, tão necessária para desempenhar com proveito as tarefas requeridas. A necessidade cada vez maior de mudar várias vezes de emprego no arco da vida, obriga o sistema educativo a favorecer a disponibilidade das pessoas para a uma permanente atualização e requalificação. Os jovens devem aprender a agir autonomamente, a tornar-se capazes de assumir responsavelmente a tarefa de enfrentar com competências adequadas os riscos ligados a um contexto econômico mutável e não raro imprevisível nos seus cenários evolutivos Cf. João Paulo II, Carta encicl. Laborem exercens, 12: AAS — Acta Apostolicae SedisVolume 73 (1981) em vatican.va — PDF digitalizado (1981) 605-608. É igualmente indispensável a oferta de oportunas ocasiões formativas aos adultos em busca de requalificação e aos desempregados. Cada vez mais , o percurso de trabalho das pessoas deve encontrar novas formas concretas de apoio, a começar precisamente do sistema formativo, de modo que seja menos difícil atravessar fases de mudança, de incerteza, de precariedade.

Laborem Exercens 14 de set. de 1981

Do Catecismo

Da Doutrina Social

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