A comunhão depois do divórcio

Eu posso comungar?

Depende de você ter se casado de novo ou não. Uma pessoa divorciada que não entrou numa nova união não encontra impedimento algum: a Igreja lhe deve “uma acção contínua de amor e de ajuda, sem algum obstáculo à admissão aos sacramentos”. Familiaris Consortio 83 Para quem se casou de novo no civil enquanto um primeiro matrimônio subsiste, a resposta é não, “enquanto persistir tal situação”. CIC 1650 Desde 2016, a _Amoris Laetitia_ pede que os casos particulares sejam discernidos com um sacerdote.

A razão dada é o primeiro matrimônio: a Igreja “não pode reconhecer como válida uma nova união, se o primeiro Matrimónio foi válido”. CIC 1650 Se os recasados fossem admitidos, os fiéis “seriam induzidos em erro e confusão acerca da doutrina da Igreja sobre a indissolubilidade do matrimónio”. A confissão abre o caminho de volta a quem se arrepende; quando motivos sérios, como a educação dos filhos, mantêm um casal junto, eles “assumem a obrigação de viver em plena continência”. Familiaris Consortio 84 O direito canônico trata a questão duas vezes: quem estiver “consciente de pecado grave” não deve comungar sem antes se confessar, Cân. 916 e o ministro não deve admitir os que “obstinadamente perseverem em pecado grave manifesto”. Cân. 915

Uma convicção pessoal de que o primeiro matrimônio nunca foi válido não resolve a questão. Em 1994, a Congregação para a Doutrina da Fé escreveu que se deve “discernir, através da via de foro externo estabelecida pela Igreja, se objetivamente existe tal nulidade do matrimonio”, isto é, num tribunal. Annus Internationalis Familiae 9 Acrescentou que as pessoas nessa situação “não estão excluídas da comunhão eclesial”, e recomendou a comunhão espiritual, a oração e a Missa. Annus Internationalis Familiae 6

Francisco recusou dar “uma nova normativa geral de tipo canónico, aplicável a todos os casos”, e pediu em vez disso “um responsável discernimento pessoal e pastoral dos casos particulares”, já que “o grau de responsabilidade não é igual em todos os casos”; esse discernimento “não poderá jamais prescindir das exigências evangélicas de verdade e caridade”. Amoris Laetitia 300 É possível que uma pessoa, “no meio duma situação objectiva de pecado – mas subjectivamente não seja culpável ou não o seja plenamente –, possa viver em graça de Deus”, e uma nota de rodapé acrescenta: “Em certos casos, poderia haver também a ajuda dos sacramentos.” Amoris Laetitia 305

Em todos os casos, os recasados “podem e devem participar” da vida da Igreja. CIC 1651

Pietro Longhi, Communion, from The Seven Sacraments, 1755–1757. Fondazione Querini Stampalia, Venice. Photograph by Didier Descouens, CC BY-SA 4.0.

A comunhão, da série dos Sete Sacramentos, 1755–1757

1650

Hoje em dia e em muitos países, são numerosos os católicos que recorrem ao divórcio, em conformidade com as leis civis, e que contraem civilmente uma nova união. A Igreja mantém, por fidelidade à palavra de Jesus Cristo («quem repudia a sua mulher e casa com outra comete adultério em relação à primeira; e se uma mulher repudia o seu marido e casa com outro, comete adultério»: Mc 10, 11-12), que não pode reconhecer como válida uma nova união, se o primeiro Matrimónio foi válido. Se os divorciados se casam civilmente, ficam numa situação objectivamente contrária à lei de Deus. Por isso, não podem aproximar-se da comunhão eucarística, enquanto persistir tal situação. Pelo mesmo motivo, ficam impedidos de exercer certas responsabilidades eclesiais. A reconciliação, por meio do sacramento da Penitência, só pode ser dada àqueles que se arrependerem de ter violado o sinal da Aliança e da fidelidade a Cristo e se comprometerem a viver em continência completa.

1651

Com respeito a cristãos que vivem nesta situação e que muitas vezes conservam a fé e desejam educar cristãmente os seus filhos, os sacerdotes e toda a comunidade devem dar provas duma solicitude atenta, para que eles não se sintam separados da Igreja, em cuja vida podem e devem participar como baptizados que são:

«Serão convidados a ouvir a Palavra de Deus, a assistir ao sacrifício da Missa, a perseverar na oração, a prestar o seu contributo às obras de caridade e às iniciativas da comunidade em prol da justiça, a educar os seus filhos na fé cristã, a cultivar o espírito de penitência e a cumprir os actos respectivos, a fim de implorarem, dia após dia, a graça de Deus» João Paulo II, Ex. ap. Familiaris consortio, 84: AAS — Acta Apostolicae SedisVolume 74 (1982) em vatican.va — PDF digitalizado (1982) 185..

1385

Para responder a este convite, devemos preparar-nos para este momento tão grande e santo. São Paulo exorta a um exame de consciência: «Quem comer o pão ou beber do cálice do Senhor indignamente será réu do corpo e do sangue do Senhor. Examine-se, pois, cada qual a si mesmo e então coma desse pão e beba deste cálice; pois quem come e bebe, sem discernir o corpo do Senhor, come e bebe a própria condenação» (1Cor 11, 27-29). Aquele que tiver consciência dum pecado grave deve receber o sacramento da Reconciliação antes de se aproximar da Comunhão.

915

Não sejam admitidos à sagrada comunhão os excomungados e os interditos, depois da aplicação ou declaração da pena, e outros que obstinadamente perseverem em pecado grave manifesto.

916

Quem estiver consciente de pecado grave não celebre Missa nem comungue o Corpo do Senhor, sem fazer previamente a confissão sacramental, a não ser que exista uma razão grave e não tenha oportunidade de se confessar; neste caso, porém, lembre-se de que tem obrigação de fazer um acto de Contrição perfeita, que inclui o propósito de se confessar quanto antes.

Amoris Laetitia 19 de mar. de 2016
Annus Internationalis Familiae 14 de set. de 1994
Familiaris Consortio 22 de nov. de 1981

Do Catecismo

No Código

Do Magistério