Uma criança que morreu sem batismo
O que a Igreja diz que foi feito dela?
Quanto às crianças que morrem sem Baptismo, a Igreja não pode senão confiá-las à misericórdia de Deus, como o faz no rito do respectivo funeral. De facto, a grande misericórdia de Deus, «que quer que todos os homens se salvem» (1 Tm 2, 4), e a ternura de Jesus para com as crianças, que O levou a dizer: «Deixai vir a Mim as criancinhas, não as estorveis» (Mc 10, 14), permitem-nos esperar que haja um caminho de salvação para as crianças que morrem sem Baptismo. Por isso, é mais premente ainda o apelo da Igreja a que não se impeçam as criancinhas de virem a Cristo, pelo dom do santo Baptismo.
O próprio Senhor afirma que o Baptismo é necessário para a salvação Cf. Jo 3, 5.. Por isso, ordenou aos seus discípulos que anunciassem o Evangelho e baptizassem todas as nações Cf. Mt 28, 20. Cf. Concílio de Trento, Sess. 7°, Decretum de sacramentis, Canones de sacramento Baptismi, can. 5: DS — Denzinger–Schönmetzer (Enchiridion Symbolorum); II Concílio do Vaticano, Const. dogm. Lumen Gentium, 14: AAS — Acta Apostolicae SedisVolume 57 (1965) em vatican.va — PDF digitalizado (1965) 18: ID., Decr. Ad gentes, 5: AAS — Acta Apostolicae SedisVolume 58 (1966) em vatican.va — PDF digitalizado (1966) 951-952.. O Baptismo é necessário para a salvação de todos aqueles a quem o Evangelho foi anunciado e que tiveram a possibilidade de pedir este sacramento Cf. Mc 16, 16.. A Igreja não conhece outro meio senão o Baptismo para garantir a entrada na bem-aventurança eterna. Por isso, tem cuidado em não negligenciar a missão que recebeu do Senhor de fazer «renascer da água e do Espírito» todos os que podem ser baptizados. Deus ligou a salvação ao sacramento do Baptismo; mas Ele próprio não está prisioneiro dos seus sacramentos.
Desde sempre, a Igreja tem a firme convicção de que aqueles que sofrem a morte por causa da fé, sem terem recebido o Baptismo, são baptizados pela sua morte por Cristo e com Cristo. Este Baptismo de sangue, tal como o desejo do Baptismo ou Baptismo de desejo, produz os frutos do Baptismo, apesar de não ser sacramento.
Para os catecúmenos que morrem antes do Baptismo, o seu desejo explícito de o receber, unido ao arrependimento dos seus pecados e à caridade, garante-lhes a salvação, que não puderam receber pelo sacramento.
«Com efeito, já que Cristo morreu por todos e a vocação última de todos os homens é realmente uma só, a saber, a divina, devemos manter que o Espírito Santo a todos dá a possibilidade de se associarem a este mistério pascal, por um modo só de Deus conhecido» II Concílio do Vaticano, Const. past. Gaudium et spes. 22: AAS — Acta Apostolicae SedisVolume 58 (1966) em vatican.va — PDF digitalizado (1966) 1043; cf. In.. Const. dogm. Lumen Gentium, 16: AAS — Acta Apostolicae SedisVolume 57 (1965) em vatican.va — PDF digitalizado (1965) 20; In. Decr. Ad gentes, 7: AAS — Acta Apostolicae SedisVolume 58 (1966) em vatican.va — PDF digitalizado (1966) 955.. Todo o homem que, na ignorância do Evangelho de Cristo e da sua Igreja, procura a verdade e faz a vontade de Deus conforme o conhecimento que dela tem, pode salvar-se. Podemos supor que tais pessoas teriam desejado explicitamente o Baptismo se dele tivessem conhecido a necessidade.
§ 1. No que respeita às exéquias, os catecúmenos devem ser equiparados aos fiéis.
§ 2. O Ordinário do lugar pode permitir que sejam concedidas exéquias eclesiásticas às crianças que os pais tencionavam baptizar, mas que morreram antes do baptismo.
§ 3. Podem conceder-se, segundo o prudente juízo do Ordinário do lugar, exéquias eclesiásticas aos baptizados pertencentes a alguma Igreja ou comunidade eclesial não católica, a não ser que conste da sua vontade em contrário, e contanto que não possa encontrar-se ministro próprio.