A masturbação

É sempre pecado mortal?

Nem sempre. A Igreja ensina que o ato é sempre matéria grave, mas um pecado mortal exige mais do que matéria grave: “requerem-se, em simultâneo, três condições”, e o pecado em matéria grave tem de ser “cometido com plena consciência e de propósito deliberado”. CIC 1857 Quando falta uma das duas últimas, o pecado em matéria grave é venial. CIC 1862

Sobre o ato, o Catecismo não deixa dúvida: o Magistério e o sentido moral dos fiéis “têm afirmado sem hesitação que a masturbação é um acto intrínseca e gravemente desordenado”, porque o uso deliberado da faculdade sexual fora das relações conjugais “contradiz a finalidade da mesma”. Sobre a pessoa, o mesmo parágrafo pede que se tenha em conta “a imaturidade afectiva, a força de hábitos contraídos, o estado de angústia e outros factores psíquicos ou sociais que podem atenuar, ou até reduzir ao mínimo, a culpabilidade moral”. CIC 2352 O hábito está entre as coisas que podem diminuir e até anular a responsabilidade. CIC 1735

Uma declaração de 1975 da Congregação para a Doutrina da Fé sustenta os dois lados. A imaturidade, “que às vezes pode prolongar-se para além desta idade”, o desequilíbrio psíquico ou o hábito podem atenuar o caráter deliberado do ato, de modo que, “subjectivamente, nele não haja sempre falta grave”. Mas “a ausência de responsabilidade grave não se pode presumir de maneira geral; isso seria desconhecer a capacidade moral das pessoas”. O juízo num caso concreto olha para o comportamento da pessoa na sua totalidade e para se ela adota “os meios necessários, naturais e sobrenaturais” para dominar as paixões. Persona Humana

Nada disso se conquista de uma vez. “O domínio de si é uma obra de grande fôlego. Nunca poderá considerar-se total e definitivamente adquirido”, e “o esforço requerido pode ser mais intenso em certas épocas, como quando se forma a personalidade, durante a infância e a adolescência”. CIC 2342

Estes parágrafos não estão na ordem do próprio Catecismo. O que responde diretamente à pergunta vem primeiro; nenhum foi deixado de fora.

2352

Por masturbação entende-se a excitação voluntária dos órgão genitais, para daí retirar um prazer venéreo. «Na linha duma tradição constante, tanto o Magistério da Igreja como o sentido moral dos fiéis têm afirmado sem hesitação que a masturbação é um acto intrínseca e gravemente desordenado». «Seja qual for o motivo, o uso deliberado da faculdade sexual fora das normais relações conjugais contradiz a finalidade da mesma». O prazer sexual é ali procurado fora da «relação sexual requerida pela ordem moral, que é aquela que realiza, no contexto dum amor verdadeiro, o sentido integral da doação mútua e da procriação humana» Congregação da Doutrina da Fé, Decl. Persona humana, 9: AAS — Acta Apostolicae SedisVolume 68 (1976) em vatican.va — PDF digitalizado (1976) 86.. Para formar um juízo justo sobre a responsabilidade moral dos sujeitos, e para orientar a acção pastoral, deverá ter-se em conta a imaturidade afectiva, a força de hábitos contraídos, o estado de angústia e outros factores psíquicos ou sociais que podem atenuar, ou até reduzir ao mínimo, a culpabilidade moral.

2342

O domínio de si é uma obra de grande fôlego. Nunca poderá considerar-se total e definitivamente adquirido. Implica um esforço constantemente retomado, em todas as idades da vida Cf. Tt 2, 1-6.; mas o esforço requerido pode ser mais intenso em certas épocas, como quando se forma a personalidade, durante a infância e a adolescência.

1735

A imputabilidade e responsabilidade dum acto podem ser diminuídas, e até anuladas, pela ignorância, a inadvertência, a violência, o medo, os hábitos, as afeições desordenadas e outros factores psíquicos ou sociais.

1857

Para que um pecado seja mortal, requerem-se, em simultâneo, três condições: «É pecado mortal o que tem por objecto uma matéria grave, e é cometido com plena consciência e de propósito deliberado» João Paulo II. Ex. ap. Reconciliatio et paenitentia, 17: AAS — Acta Apostolicae SedisVolume 77 (1985) em vatican.va — PDF digitalizado (1985) 221..

1862

Comete-se um pecado venial quando, em matéria leve, não se observa a medida prescrita pela lei moral ou quando, em matéria grave, se desobedece à lei moral, mas sem pleno conhecimento ou sem total consentimento.

Persona Humana 29 de dez. de 1975

Do Catecismo

Do Magistério