Ecologia e clima
Por que isso é assunto da Igreja?
Cada criatura possui a sua bondade e perfeição próprias. Acerca de cada uma das obras dos «seis dias» está escrito: «E Deus viu que era bom». «Foi em virtude da própria criação que todas as coisas foram estabelecidas segundo a sua consistência, a sua verdade, a sua excelência própria, com o seu ordenamento e leis específicas» II Concílio do Vaticano, Const. past. Gaudium et spes, 36: AAS — Acta Apostolicae SedisVolume 58 (1966) em vatican.va — PDF digitalizado (1966) 1054.. As diferentes criaturas, queridas pelo seu próprio ser, reflectem, cada qual a seu modo, uma centelha da sabedoria e da bondade infinitas de Deus. É por isso que o homem deve respeitar a bondade própria de cada criatura, para evitar o uso desordenado das coisas, que despreza o Criador e traz consigo consequências nefastas para os homens e para o seu meio ambiente.
Existe uma solidariedade entre todas as criaturas pelo facto de todas terem o mesmo Criador e todas serem ordenadas para a sua glória:
«Louvado sejas meu Senhor, com todas as tuas criaturas, especialmente o meu senhor irmão Sol, o qual faz o dia e por ele nos alumia E ele é belo e radiante com grande esplendor: de Ti. Altíssimo, nos dá ele a imagem [...] Louvado sejas, meu Senhor, pela irmã água, que é tão útil e humilde, e preciosa e casta [...] Louvado sejas, meu Senhor, pela nossa irmã, a mãe terra, que nos sustenta e governa, e produz variados frutos, com flores coloridas, e verduras [...] Louvai e bendizei a meu Senhor, e dai-lhe graças e servi-o com grande humildade» Concílio do Vaticano, Const. past. Gaudium et spes, 12: AAS — Acta Apostolicae SedisVolume 58 (1966) em vatican.va — PDF digitalizado (1966) 1034: Ibid. 24: AAS — Acta Apostolicae SedisVolume 58 (1966) em vatican.va — PDF digitalizado (1966) 1045; Ibid. 39: AAS — Acta Apostolicae SedisVolume 58 (1966) em vatican.va — PDF digitalizado (1966) 1056-1057..
O sétimo mandamento exige o respeito pela integridade da criação. Os animais, tal como as plantas e os seres inanimados, são naturalmente destinados ao bem comum da humanidade, passada, presente e futura Cf. Gn 1, 28-31. O uso dos recursos minerais, vegetais e animais do universo não pode ser desvinculado do respeito pelas exigências morais. O domínio concedido pelo Criador ao homem sobre os seres inanimados e os outros seres vivos, não é absoluto, mas regulado pela preocupação da qualidade de vida do próximo, inclusive das gerações futuras; exige um respeito religioso pela integridade da criação Cf. João Paulo II, Enc. Centesimus annus, 37-38: AAS — Acta Apostolicae SedisVolume 83 (1991) em vatican.va — PDF digitalizado (1991) 840-841..
Os animais são criaturas de Deus. Deus envolve-os na sua solicitude providencial Cf. Mt 6, 26.. Pelo simples facto de existirem, eles O bendizem e Lhe dão glória Cf. Dn 3, 79-81.. Por isso, os homens devem estimá-los. É de lembrar com que delicadeza os santos, como São Francisco de Assis ou São Filipe de Néri, tratavam os animais.
Deus confiou os animais ao governo daquele que foi criado à Sua imagem Cf. Gn 2, 19-20; 9, 1-4.. É, portanto, legítimo servimo-nos dos animais para a alimentação e para a confecção do vestuário. Podemos domesticá-los para que sirvam o homem nos seus trabalhos e lazeres. As experiências médicas e científicas em animais são práticas moralmente admissíveis desde que não ultrapassem os limites do razoável e contribuam para curar ou poupar vidas humanas.
É contrário à dignidade humana fazer sofrer inutilmente os animais e dispor indiscriminadamente das suas vidas. É igualmente indigno gastar com eles somas que deveriam, prioritariamente, aliviar a miséria dos homens. Pode-se amar os animais, mas não deveria desviar-se para eles o afecto só devido às pessoas.
A tutela do ambiente constitui um desafio para toda a humanidade: trata-se do dever, comum e universal, de respeitar um bem coletivo Cf. João Paulo II, Carta encicl. Centesimus annus, 40: AAS — Acta Apostolicae SedisVolume 83 (1991) em vatican.va — PDF digitalizado (1991) 843., destinado a todos, impedindo que se possa fazer «impunemente uso das diversas categorias de seres, vivos ou inanimados — animais, plantas e elementos naturais — como se quiser, em função das próprias exigências» João Paulo II, Carta encicl. Sollicitudo rei socialis, 34: AAS — Acta Apostolicae SedisVolume 80 (1988) em vatican.va — PDF digitalizado (1988) 559. É uma responsabilidade que deve amadurecer com base na globalidade da presente crise ecológica e à conseqüente necessidade de enfrentá-la globalmente, enquanto todos os seres dependem uns dos outros na ordem universal estabelecida pelo Criador: «é preciso ter em conta a natureza de cada ser e as ligações mútuas entre todos, num sistema ordenado, qual é exatamente o cosmos» João Paulo II, Carta encicl. Sollicitudo rei socialis, 34: AAS — Acta Apostolicae SedisVolume 80 (1988) em vatican.va — PDF digitalizado (1988) 559. Esta perspectiva reveste uma particular importância quando se considera, no contexto dos estreitos liames que unem vários ecossistemas entre si, o valor da biodiversidade, que deve ser tratada com sentido de responsabilidade e adequadamente protegida, porque constitui uma extraordinária riqueza para a humanidade toda. A tal propósito, cada um pode facilmente advertir, por exemplo, a importância da região amazônica, «um dos espaços mais apreciados do mundo pela sua diversidade biológica, que o torna vital para o equilíbrio ambiental de todo o planeta» João Paulo II, Exort. apost. Ecclesia in America, 25: AAS — Acta Apostolicae SedisVolume 91 (1999) em vatican.va — PDF digitalizado (1999) 760. As florestas contribuem para manter equilíbrios naturais essenciais indispensáveis para a vida Cf. João Paulo II, Homilia em Val Visdende (Itália) na festa votiva de São João Gualberto (12 de Julho de 1987): L’Osservatore Romano, ed. em Português, 19 de Julho de 1987, pp. 1.3. A sua destruição, também através de inconsiderados incêndios dolosos acelera o os processos de desertificação com perigosas conseqüências para as reservas de água e compromete a vida de muitos povos indígenas e o bem-estar das gerações futuras. Todos, indivíduos e sujeitos institucionais, devem sentir-se comprometidos a proteger o patrimônio florestal e, onde necessário, promover adeguados programas de reflorestamento.
A responsabilidade em relação o ao ambiente, patrimônio comum do gênero humano, se estende não apenas às exigências do presente, mas também às do futuro: «Herdeiros das gerações passadas e beneficiários do trabalho dos nossos contemporâneos, temos obrigações para com todos, e não podemos desinteressar-nos dos que virão depois de nós aumentar o círculo da família humana. A solidariedade universal é para nós não só um fato e um beneficio, mas também um dever» Paulo VI, Carta encicl. Populorum progressio, 17: AAS — Acta Apostolicae SedisVolume 59 (1967) em vatican.va — PDF digitalizado (1967) 266. Trata-se de uma responsabilidade que as gerações presentes têm em relação às futuras Cf. João Paulo II, Carta encicl. Centesimus annus, 37: AAS — Acta Apostolicae SedisVolume 83 (1991) em vatican.va — PDF digitalizado (1991) 840., uma responsabilidade que pertence também a cada um dos Estados e à Comunidade Internacional.
A responsabilidade em relação ao ambiente deve encontrar uma tradução adequada em campo jurídico. É importante que a Comunidade Internacional elabore regras uniformes para que tal regulamentação consinta aos Estados controlar com maior eficácia as várias atividades que determinam efeitos negativos no ambiente e preservar os ecossistemas prevendo possíveis acidentes: «Compete a cada Estado, no âmbito do próprio território, a tarefa de prevenir a degradação da atmosfera e da biosfera, exercendo um controlo atento, além do mais, sobre os efeitos das novas descobertas tecnológicas e científicas; e ainda, dando aos próprios cidadãos a garantia de não estarem expostos a agentes inquinantes e a emanações tóxicas» João Paulo II, Mensagem para a celebração do Dia Mundial da Paz 1990, 9: AAS — Acta Apostolicae SedisVolume 82 (1990) em vatican.va — PDF digitalizado (1990) 152. O conteúdo jurídico do «direito a um ambiente são e seguro» João Paulo II, Discurso à Corte e à Comissão Européia dos Direitos Humanos, Estrasburgo (8 de Outubro de 1988), 5: L’Osservatore Romano, ed. em Português, 16 de Outubro de 1988, p. 4; cf. Id., Mensagem para a celebração do Dia Mundial da Paz 1990,9: AAS — Acta Apostolicae SedisVolume 82 (1990) em vatican.va — PDF digitalizado (1990) 152; Id., Mensagem para a celebração do Dia Mundial da Paz 1999,10: AAS — Acta Apostolicae SedisVolume 91 (1999) em vatican.va — PDF digitalizado (1999) 384-385.é fruto de uma elaboração gradual, requerida pela preocupação da opinião pública em disciplinar o uso dos bens da criação segundo as exigências do bem comum e em uma vontade comum de introduzir sanções para aqueles que poluem. As normas jurídicas, todavia, por si sós não bastam Cf. João Paulo II, Mensagem para a celebração do Dia Mundial da Paz 1999,10: AAS — Acta Apostolicae SedisVolume 91 (1999) em vatican.va — PDF digitalizado (1999) 384-385.; a par destas, devem amadurecer um forte senso de responsabilidade, bem como uma efetiva mudança nas mentalidades e nos estilos de vida.
As autoridades chamadas a tomar decisões para afrontar riscos sanitários e ambientais, às vezes, se encontram diante de situações nas quais os dados científicos disponíveis são contraditórios ou quantitativamente escassos: em tal caso pode ser oportuna uma avaliação inspirada pelo «princípio de precaução», que não comporta a aplicação de uma regra, mas uma orientação ordenada a administrar situações de incerteza. Esta manifesta a exigência de uma decisão provisória e modificável com base em novos conhecimentos que eventualmente se venham a alcançar. A decisão deve ser proporcional às providências já tomadas em vista de outros riscos. As políticas cautelatórias, baseadas no princípio de precaução, requerem que as decisões sejam baseadas em um confronto entre riscos e benefícios previsíveis para cada possível opção alternativa, inclusive a decisão de não atuar. À abordagem baseada no princípio de precaução liga-se a exigência de promover todo o esforço para adquirir conhecimentos mais aprofundados, mesmo sabendo que a ciência não pode chegar rapidamente a conclusões acerca da ausência de riscos. As circunstâncias de incerteza e a provisoriedade tornam particularmente importante a transparência no processo decisório.
A programação do desenvolvimento econômico deve considerar atentamente a «necessidade de respeitar a integridade e os ritmos da natureza» João Paulo II, Carta encicl. Sollicitudo rei socialis, 26: AAS — Acta Apostolicae SedisVolume 80 (1988) em vatican.va — PDF digitalizado (1988) 546., já que os recursos naturais são limitados e alguns não são renováveis. O atual ritmo de exploração compromete seriamente a disponibilidade de alguns recursos naturais para o tempo presente e para o futuro Cf. João Paulo II, Carta encicl. Sollicitudo rei socialis, 34: AAS — Acta Apostolicae SedisVolume 80 (1988) em vatican.va — PDF digitalizado (1988) 559-560. A solução do problema ecológico exige que a atividade econômica respeite mais o ambiente, conciliando as exigências do desenvolvimento econômico com as da proteção ambiental. Toda atividade econômica que se valer dos recursos naturais deve também preocupar-se com a salvaguarda do ambiente e prever-lhe os custos, que devem ser considerados como «um item essencial dos custos da atividade econômica» João Paulo II, Alocução à XXV sessão da Conferência da F.A.O. (16 de Novembro de 1989), 8: L’Osservatore Romano, ed. em Português, 3 de Dezembro de 1989, p. 5. Neste contexto hão de ser consideradas as relações entre a atividade humana e as mudanças climáticas que, vista a sua complexidade, devem ser oportuna e constantemente em nível científico, político e jurídico, nacional e internacional. O clima é um bem a ser protegido e exige que, no seu comportamento, os consumidores e os que exercem atividade industrial desenvolvam um maior senso de responsabilidade Cf. João Paulo II, Discurso a um Grupo de estudo da Pontifícia Academia das Ciências (6 de Novembro de 1987): L’Osservatore Romano, ed. em Português, 15 de Novembro de 1987, p. 1. Uma economia respeitosa do ambiente não perseguirá unicamente o objetivo da maximização do lucro, porque a proteção ambiental não pode ser assegurada somente com base no cálculo financeiro de custos e benefícios. O ambiente é um dos bens que os mecanismos de mercado não são aptos a defender ou a promover adequadamente Cf. João Paulo II, Carta encicl. Centesimus annus, 40: AAS — Acta Apostolicae SedisVolume 83 (1991) em vatican.va — PDF digitalizado (1991) 843. Todos os países, sobretudo os desenvolvidos, devem perceber como urgente a obrigação de reconsiderar as modalidades do uso dos bens naturais. A busca de inovações capazes de reduzir o impacto sobre o ambiente provocado pela produção e pelo consumo deve ser eficazmente incentivada. Uma atenção particular deverá ser reservada às complexas problemáticas concernentes aos recursos energéticos Cf. João Paulo II, Discurso aos participantes na Assembléia Plenária da Pontifícia Academia das Ciências (28 de Outubro de 1994): L’Osservatore Romano, ed. em Português, 12 de Novembro de 1994, p. 22. As não renováveis, exploradas pelos países altamente industrializados e por aqueles que de recente industrialização, devem ser postas ao serviço de toda a humanidade. Em uma perspectiva moral caracterizada pela eqüidade e pela solidariedade entre as gerações, se deverá, outrossim, continuamente, mediante o contributo da comunidade científica, a identificar novas fontes energéticas, a desenvolver as alternativas e a elevar o nível de segurança da energia nuclear Cf. João Paulo II, Discurso aos participantes a um Simpósio sobre a física (18 de Dezembro de 1982): L’Osservatore Romano, ed. em Português, 9 de Janeiro de 1983, p. 9. A utilização da energia, pela conexão que tem com as questões do desenvolvimento e do ambiente, chama em causa a responsabilidade política dos estados, da comunidade internacional e dos operadores econômicos; tais responsabilidades deverão ser iluminadas e guiadas pela busca contínua do bem comum universal.
Uma atenção especial merece a relação que os povos indígenas mantêm com a sua terra e os seus recursos: trata-se de uma expressão fundamental da sua identidade Cf. João PauloII, Discurso aos povos autóctones da Amazônia, Manaus (10 de Julho de 1980): L’Osservatore Romano, ed. em Português, 27 de Julho de 1980, p. 9.Muitos povos já perderam ou correm o risco de perder, em vantagem de potentes interesses agro-industriais ou em força dos processos de assimilação e de urbanização, as terras em que vivem Cf. João Paulo II, Homilia durante a liturgia da Palavra para as populações autóctones da Amazônia Peruana (5 de Fevereiro de 1985), 4: AAS — Acta Apostolicae SedisVolume 77 (1985) em vatican.va — PDF digitalizado (1985) 897-898; cf. também Pontifício Conselho « Justiça e Paz», Para uma melhor distribuição da terra. O desafio da reforma agrária (23 de Novembro de 1997), 11: Libreria Editrice Vaticana, Cidade do Vaticano 1997, pp. 13-14., as quais está vinculado o próprio sentido de suas existências Cf. João Paulo II, Discurso aos aborígines da Austrália (29 de Novembro de 1986), 4: L’Osservatore Romano, ed. em Português, 14 de Dezembro de 1986, p. 8. Os direitos dos povos indígenas devem ser oportunamente tutelados Cf. João Paulo II, Discurso aos Indígenas da Guatemala (7 de Março de 1983), 4: L’Osservatore Romano, ed. em Português, 20 de Março de 1983, 4; Id., Discurso aos povos autóctones do Canadá (18 de Setembro de 1984), 7-8: L’Osservatore Romano, ed. em Português, 7 de Outubro de 1984, p. 7; Id., Discurso aos povos autóctones do Equador (31 de Janeiro de 1985), II.1: AAS — Acta Apostolicae SedisVolume 77 (1985) em vatican.va — PDF digitalizado (1985) 861; Id., Discurso aos aborígines da Austrália (29 de Novembro de 1986), 10: L’Osservatore Romano, ed. em Português, 14 de Dezembro de 1986, pp. 8-9. Estes povos oferecem um exemplo de vida em harmonia com o ambiente que eles aprenderam a conhecer e preservar Cf. João Paulo II, Discurso aos aborígines da Austrália (29 de Novembro de 1986), 4: L’Osservatore Romano, ed. em Português, 14 de Dezembro de 1986, p. 8; Id., Discurso aos Ameríndios (14 de Setembro de 1987), 4: L’Osservatore Romano, ed. em Português, 4 de Outubro de 1987, p. 5.: a sua extraordinária experiência, que é uma riqueza insubstituível para toda a humanidade, corre o risco de se perder juntamente com o ambiente do qual se origina.