A doação de órgãos

Pode-se doar órgãos, em vida ou depois da morte?

Sim, as duas coisas. Em vida: “A transplantação de órgãos é conforme à lei moral se os perigos e riscos físicos e psíquicos, em que o doador incorre, forem proporcionados ao bem que se procura em favor do destinatário.” Depois da morte: “A doação de órgãos após a morte é um acto nobre e meritório e deve ser encorajado como uma manifestação de generosa solidariedade.” CIC 2296 João Paulo II disse que, no heroísmo do quotidiano que alimenta uma cultura da vida, ela “merece particular apreço”, quando feita “segundo formas eticamente aceitáveis”. Evangelium Vitae 86

Duas condições valem em todos os casos. O doador, ou os seus representantes, devem ter dado o seu “consentimento expresso”. E é “moralmente inadmissível provocar directamente a mutilação que leve à invalidez ou à morte dum ser humano, ainda que isso se faça para retardar a morte de outras pessoas”. CIC 2296 Para um doador vivo, o critério é a proporção entre o seu risco e o bem do destinatário; ninguém pode ser morto ou mutilado em favor de outro.

Essa segunda condição responde ao medo de que um doador seja deixado morrer antes da hora. João Paulo II contou entre as formas encobertas de eutanásia o caso em que, “para aumentar a disponibilidade de material para transplantes, se procedesse à extracção dos órgãos sem respeitar os critérios objectivos e adequados de certificação da morte do dador”. Evangelium Vitae 15 Os órgãos só são retirados depois da morte, uma vez que ela tenha sido verificada por esses critérios; a encíclica não estabelece ela mesma os critérios médicos.

2296

A transplantação de órgãos é conforme à lei moral se os perigos e riscos físicos e psíquicos, em que o doador incorre, forem proporcionados ao bem que se procura em favor do destinatário. A doação de órgãos após a morte é um acto nobre e meritório e deve ser encorajado como uma manifestação de generosa solidariedade. Mas não é moralmente aceitável se o doador ou os seus representantes lhe não tiverem dado o seu consentimento expresso. Para além disso, e moralmente inadmissível provocar directamente a mutilação que leve à invalidez ou à morte dum ser humano, ainda que isso se faça para retardar a morte de outras pessoas.

2301

A autópsia dos cadáveres pode ser moralmente admitida por motivos de investigação legal ou pesquisa científica. O dom gratuito de órgãos depois da morte é legítimo e até pode ser meritório. A Igreja permite a cremação a não ser que esta ponha em causa a fé na ressurreição dos corpos Cf. CIC can. 1176, §3. III..

Evangelium Vitae 25 de mar. de 1995

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