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Deuteronômio 19

Cidades de refúgio.
Quando o Senhor teu Deus tiver exterminado de os povos, cuja terra te há-de dar, quando a possuíres, e habitardes nas suas cidades e casas, separarás para ti três cidades no meio do país cuja posse o Senhor teu Deus te há-de dar. Aplanarás com cuidado o caminho e dividirás em três porções iguais todo o território que o Senhor te der, por herança, para que o que está fugitivo por homicídio, tenha um lugar vizinho a que se acolha. Eis o caso do homicida fugitivo, cuja vida se deve conservar; será quando ferir o seu próximo sem querer, sem antes ter sido seu inimigo, nem ontem nem ante-ontem. Assim, se um foi com outro cortar lenha a uma mata, e se, ao tempo que cortava a lenha, lhe escapou o machado da mão, e saindo o ferto fora do cato, feriu o seu amigo, e o matou, ele se acolherá a uma das sobreditas cidades, e viverá. Doutro modo poderia suceder que algum parente daquele, cujo sangue foi derramado, estimulado da sua dor, o seguisse e o prendesse, se o caminho fosse muito longo, e matasse um homem, que não merece a morte, visto não se provar que antes tivesse tido inimizade com o que foi morto. Portanto mando-te que ponhas à parte três cidades. Quando o Senhor teu Deus tiver alargado os teus limites, como jurou a teus pais, e te tiver dado toda a terra que lhes prometeu dar-te (Se guardares os seus mandamentos, se fizeres o que ou hoje te prescrevo, amando o Senhor teu Deus; andando sempre pelos seus caminhos) juntarás a essas três cidades outras três, para que se não derrame o sangue inocente Do homicida involuntário. no meio da terra que o Senhor teu Deus te der por herança, e não caia sangue sobre ti. Se alguém, tendo ódio ao seu próximo, armar ciladas à sua vida e, levantando-se, o ferir e matar, e se refugiar em uma das sobreditas cidades, os anciães da sua cidade Isto é, da cidade natal do assassino. mandarão tirá-lo do lugar do refúgio, e o entregarão nas mãos do vingador do sangue, para ser morto. Não terás compaixão dele, e tirarás de Israel o reato Com a morte do assassino será expiado o delito que ele cometeu. do sangue inocente, para que te suceda bem.
Limites
Não moverás, nem transportarás os marcos do teu próximo, que teus predecessores fixaram na herança que o Senhor teu Deus te der, no país que ele te entregar.
Leis sobre as testemunhas.
Não valerá contra alguém uma só testemunha, qualquer que for o delito ou o crime; tudo será verificado sobre o depoimento de duas ou três testemunhas. Se se apresentar uma testemunha falsa contra um homem, acusando-o de prevaricação, ambos os contendores comparecerão diante do Senhor na presença dos sacerdotes e juízes que estiverem em exercício naqueles dias. Quando estes, depois dum diligentíssimo exame, conhecerem que a testemunha disse uma mentira contra o seu irmão, far-lhe-ão o que ele tinha intenção de fazer ao seu irmão, e tirarás o mal do meio de ti, para que os outros, ouvindo isto, tenham medo, e, de nenhum modo, se atrevam a fazer tais coisas. Não terás compaixão dele, mas exigirás vida por vida, olho por olho, dente por dente, mão por mão, pé por pé.

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