CCC 2043

O quarto preceito («Guardar abstinência e jejuar nos dias determinados pela Igreja») assegura os dias de ascese e de penitência que nos preparam para as festas litúrgicas e contribuem para nos fazer adquirir domínio sobre os nossos instintos e a liberdade do coração ⁸⁹ Cf. CIC can. 1249-1251; CCEOCCEO — Codex Canonum Ecclesiarum Orientalium can. 882.. O quinto preceito («prover as necessidades da Igreja, segundo os legítimos usos e costumes e as determinações») aponta ainda aos fiéis a obrigação de prover, às necessidades materiais da Igreja consoante as possibilidades de cada um ⁹⁰ Cf. CIC can. 222: CCEOCCEO — Codex Canonum Ecclesiarum Orientalium can. 25. As Conferências Episcopais podem, para além destes, estabelecer outros preceitos eclesiásticos para o seu território: cf. CICcan. 455..