Se um batismo foi válido

Segue-se o rito essencial do sacramento: o baptismo propriamente dito, que significa e realiza a morte para o pecado e a entrada na vida da Santíssima Trindade, através da configuração com o mistério pascal de Cristo. O Baptismo é realizado, do modo mais significativo, pela tríplice imersão na água baptismal; mas, desde tempos antigos, pode também ser conferido derramando por três vezes água sobre a cabeça do candidato.

Na Igreja latina, esta tríplice infusão é acompanhada pelas palavras do ministro: «N., eu te baptizo em nome do Pai e do Filho e do Espírito Santo». Nas liturgias orientais, estando o catecúmeno voltado para o Oriente, o sacerdote diz: «O servo de Deus N. é baptizado em nome do Pai e do Filho e do Espírito Santo»; e à invocação de cada pessoa da Santíssima Trindade, mergulha-o e retira-o da água.

São ministros ordinários do Baptismo o bispo e o presbítero, e, na Igreja latina, também o diácono ⁵² Cf. CIC can. 861, § 1; CCEOCCEO — Codex Canonum Ecclesiarum Orientalium can. 677, § 1.. Em caso de necessidade, qualquer pessoa, mesmo não baptizada, desde que tenha a intenção requerida, pode baptizar utilizando a fórmula baptismal trinitária ⁵³ Cf. CIC can. 861, § 2.. A intenção requerida é a de querer fazer o que faz a Igreja quando baptiza. A Igreja vê a razão desta possibilidade na vontade salvífica universal de Deus ⁵⁴ Cf. 1 Tm 2, 4. e na necessidade do Baptismo para a salvação ⁵⁵ Cf. Mc 16, 16..

O Baptismo constitui o fundamento da comunhão entre todos os cristãos, mesmo com aqueles que ainda não estão em plena comunhão com a Igreja Católica: «Pois aqueles que crêem em Cristo e foram devidamente baptizados, estão numa certa comunhão, embora não perfeita, com a Igreja Católica justificados no Baptismo pela fé, são incorporados em Cristo, e, por isso, com direito se honram com o nome de cristãos e justamente são reconhecidos pelos filhos da Igreja Católica como irmãos no Senhor» ⁷⁸ II Concílio do Vaticano, Decr. Unitatis redintegratio, 3: AAS 57AAS — Acta Apostolicae SedisVolume 57 (1965) em vatican.va — PDF digitalizado (1965) 93.. «O Baptismo, pois, constitui o vínculo sacramental da unidade vigente entre todos os que por ele foram regenerados» ⁷⁹ II Concílio do Vaticano, Decr. Unitatis redintegratio, 22: AAS 57AAS — Acta Apostolicae SedisVolume 57 (1965) em vatican.va — PDF digitalizado (1965)105.. UMA MARCA ESPIRITUAL INDELÉVEL...

Incorporado em Cristo pelo Baptismo, o baptizado é configurado com Cristo ⁸⁰ Cf. Rm 8, 29.. O Baptismo marca o cristão com um selo espiritual indelével («charactere») da sua pertença a Cristo. Esta marca não é apagada por nenhum pecado, embora o pecado impeça o Baptismo de produzir frutos de salvação ⁸¹ Cf. Concílio de Trento, Sess. 7ª, Decretum de sacramentis, Canones de sacramentis in genere, can. 9: DS 1609DS — Denzinger–Schönmetzer (Enchiridion Symbolorum): Ibid., Canones de sacramento Baptismi. can. 6: DS 1619DS — Denzinger–Schönmetzer (Enchiridion Symbolorum).. Ministrado uma vez por todas, o Baptismo não pode ser repetido.

§ 1. Se houver dúvida se alguém foi baptizado ou se o baptismo foi validamente conferido, e a dúvida permanecer depois de séria investigação, confira-se-lhe o baptismo sob condição.

§ 2. Não se devem baptizar sob condição os baptizados numa comunidade eclesial não católica, a não ser que, examinadas atentamente a matéria e a forma utilizadas na colação do baptismo e tendo em conta a intenção do baptizado adulto e do ministro baptizante, exista razão séria para se duvidar da validade do baptismo.

§ 3. Se, nos casos referidos nos §§ 1 e 2, permanecer duvidosa a colação ou a validade do baptismo, não se confira o baptismo, sem que se exponha a doutrina acerca dos sacramentos ao baptizando, se for adulto, e ao mesmo, ou, quando se tratar de criança, aos pais, se dêem as razões da dúvida sobre a validade do baptismo anteriormente celebrado.